Tributário

IRPF – ilegitimidade da tributação majorada de aposentadorias e pensões de brasileiros residentes no exterior

Publicado em 13 de maio de 2020 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Importação por encomenda – publicação da IN RFB 1.937/2020 pode gerar cancelamento em massa de autuações dos últimos cinco anos

Publicado em 13 de maio de 2020 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Reiteradas decisões judiciais reconhecem o direito à suspensão da tributação no contexto da pandemia da Covid-19

Publicado em 17 de abril de 2020 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Lucro Presumido – STJ reitera entendimento pela impossibilidade da cobrança de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre a permuta de imóveis

Publicado em 15 de janeiro de 2020 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Exclusão do ICMS na apuração do PIS e da COFINS: STF decidirá em dezembro sobre o período de restituição/compensação

Publicado em 19 de setembro de 2019 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Aquisição de imóvel na planta – indevida cobrança do ITBI sobre o valor da futura edificação

Publicado em 20 de março de 2019 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

STJ decide que ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

Publicado em 8 de março de 2019 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Recuperação tributária – exclusão do ICMS e/ou do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Publicado em 28 de janeiro de 2019 |Autor: Lucianne Coimbra Klein

Redução da carga fiscal e recuperação de valores – PIS, COFINS, IRPJ e CSLL não incidem sobre a permuta de imóveis

Publicado em 28 de janeiro de 2019 |Autor: Lucianne Coimbra Klein