Direito Penal
- – Nosso escritório possui atuação na área penal, atuando preventivamente por meio de consultorias, acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios.
- – Atuação contenciosa junto aos Juízos Criminais, Tribunais, inclusive Tribunal do Júri e Cortes Superiores STJ e STF.
- – Atuação em todas os tipos de delitos e infrações penais, inclusive delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes de responsabilidade de agentes públicos, crimes eleitorais, crimes de trânsito, entre outros.
- – Realizamos confecção de pareceres no âmbito de ações penais, recursos em geral, habeas corpus, mandados de segurança e sustentação ora.
- – Defesa em Processos Criminais perante todas as instâncias da Justiça Brasileira;
- – Atuação em Crimes relacionados à Lei de Drogas, Tribunal do Júri, Crimes Contra Ordem Financeira e Tributária, Crimes Virtuais, Crimes tutelados pelo Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Execução Penal; Crimes Ambientais, Crimes na Licitação, Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos, Crimes Eleitorais, Lei Maria da Penha, Crimes Empresariais, entre outros.
- – Advogado Criminal com Forte Atuação em Tribunais do Júri,
- – Advogados com Atuação Perante a Justiça Estadual e Federal, Inclusive no Âmbito nos Tribunais Superiores – STJ e STF.
Direito Tributário
O escritório atua na área tributária em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com foco tanto na tributação de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, empresariais e civis.
A atuação abrange as atividades preventiva, contenciosa administrativa e judicial e de obtenção de regime especiais e benefícios fiscais.
São serviços prestados pelo escritório:
- – Acompanhamento de procedimentos de fiscalização
- – Defesas administrativas em face de lançamentos fiscais
- – Requerimentos administrativos em geral em face da Fazenda Pública
- – Análise de decadência e prescrição de débitos tributários
- – Ações judiciais tributárias e respectivo acompanhamento processual (Mandado de Segurança, Ação Declaratória, inclusive com cumulação de pedido de restituição/compensação de valores recolhidos indevidamente, Ação Anulatória, Execução Fiscal, entre outras)
- – Sustentações orais em Tribunais administrativos e judiciais
- – Defesas em Ações Penais por crime contra a ordem tributária
- – Obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais, inclusive na área do Comércio Exterior
- – Escolha do sistema de tributação mais adequado
- – Exclusão do Simples Nacional
- – Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias
- – Apreensão de mercadorias em postos fiscais
- – Análise e restabelecimento de parcelamentos fiscais
- – Questões tributárias relativas ao Comércio Exterior, inclusive apreensão de mercadorias e pena de perdimento
- – Pareceres jurídico tributários
- – Consultoria tributária
Direito Civil
- – Direito de Família
- – Sucessões e Inventário Judicial e Extrajudicial
- – Contratos
- – Indenizações e obrigações
- – Ações de Cobrança
- – Sustação e cancelamento de protesto
- – Causas Cíveis em geral
Direito Empresarial
- – Operações societárias (constituição de sociedades comerciais e civis, reestruturações societárias, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e exclusão de sócio)
- – Contratos
- – Prestação de Contas
- – Falência, Concordata e Recuperação Judicial
- – Propriedade Intelectual (direito de imagem, direito autoral e marca)
- – Direito Comercial em geral
Direito do Consumidor
- – Ações judiciais por danos causados por produtos ou serviços
- – Cláusulas contratuais abusivas – proteção contratual
- – Defesas em Ações Penais por crime contra as relações de consumo
- – Causas consumeristas em geral
Direito Administrativo
- – Licitação
- – Desapropriação
- – Concursos Públicos
- – Servidores Públicos
- – Processo Administrativo Disciplinar
- – Requerimentos administrativos em geral em face de entidades e órgãos públicos
- – Ações judiciais em matéria administrativa, em especial Mandado de Segurança
- – Cobranças em face da Fazenda Pública
- – Defesas em Ações Penais por crimes contra a Administração Pública
- – Multas administrativas
- – Apreensão de mercadorias
Direito Digital
- – Propriedade Intelectual
- – Contratos Web
- – Danos Morais em Ambiente Virtual.