Áreas de Atuação

  • Nosso escritório possui atuação na área penal, atuando preventivamente por meio de consultorias, acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios.

  • Atuação contenciosa junto aos Juízos Criminais, Tribunais, inclusive Tribunal do Júri e Cortes Superiores STJ e STF.

  • Atuação em todas os tipos de delitos e infrações penais, inclusive delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes de responsabilidade de agentes públicos, crimes eleitorais, crimes de trânsito, entre outros.

  • Realizamos confecção de pareceres no âmbito de ações penais, recursos em geral, habeas corpus, mandados de segurança e sustentação oral.

  • Defesa em Processos Criminais perante todas as instâncias da Justiça Brasileira;

  • Atuação em Crimes relacionados à Lei de Drogas, Tribunal do Júri, Crimes Contra Ordem Financeira e Tributária, Crimes Virtuais, Crimes tutelados pelo Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Execução Penal; Crimes Ambientais, Crimes na Licitação, Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos, Crimes Eleitorais, Lei Maria da Penha, Crimes Empresariais, entre outros.

  • Advogado Criminal com Forte Atuação em Tribunais do Júri,

  • Advogados com Atuação Perante a Justiça Estadual e Federal, Inclusive no Âmbito nos Tribunais Superiores – STJ e STF.
  • Direito de Família

  • Sucessões e Inventário Judicial e Extrajudicial

  • Contratos

  • Indenizações e obrigações

  • Ações de Cobrança

  • Sustação e cancelamento de protesto

  • Causas Cíveis em geral
  • Verbas Rescisórias não pagas ou pagas com valor menor

  • Verbas rescisórias não pagas até o 10° dia após o fim do contrato

  • Horas Extras não pagas ou pagas de forma incorreta

  • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

  • Demissão em período de estabilidade

  • Reconhecimento de Vínculo de Emprego

  • Trabalhador sem registro na carteira de trabalho

  • Intervalo de refeição/descanso inferior a 1 hora ou inexistente

  • Salários pagos “por fora”

  • Desvio de Função ou Acúmulo de função

  • Danos Morais / Assédio Moral

  • Acidente do Trabalho

  • Afastamento por Doença Ocupacional

  • Adicional Noturno

  • Demissão de empregada Gestante ou membros da CIPA

  • Demissão por Justa Causa

  • Integração de comissão de vendas ao salário

  • Demissão e indenização trabalhista

  • Entre outros direitos

O escritório atua na área tributária em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com foco tanto na tributação de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, empresariais e civis.
A atuação abrange as atividades preventiva, contenciosa administrativa e judicial e de obtenção de regime especiais e benefícios fiscais.
São serviços prestados pelo escritório:

  • Acompanhamento de procedimentos de fiscalização

  • Defesas administrativas em face de lançamentos fiscais

  • Requerimentos administrativos em geral em face da Fazenda Pública

  • Análise de decadência e prescrição de débitos tributários

  • Ações judiciais tributárias e respectivo acompanhamento processual (Mandado de Segurança, Ação Declaratória, inclusive com cumulação de pedido de restituição/compensação de valores recolhidos indevidamente, Ação Anulatória, Execução Fiscal, entre outras)

  • Sustentações orais em Tribunais administrativos e judiciais

  • Defesas em Ações Penais por crime contra a ordem tributária

  • Obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais, inclusive na área do Comércio Exterior

  • Escolha do sistema de tributação mais adequado

  • Exclusão do Simples Nacional

  • Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias

  • Apreensão de mercadorias em postos fiscais

  • Análise e restabelecimento de parcelamentos fiscais

  • Questões tributárias relativas ao Comércio Exterior, inclusive apreensão de mercadorias e pena de perdimento

  • Pareceres jurídico tributários

  • Consultoria tributária
  • Operações societárias (constituição de sociedades comerciais e civis, reestruturações societárias, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e exclusão de sócio)

  • Contratos

  • Prestação de Contas

  • Falência, Concordata e Recuperação Judicial

  • Propriedade Intelectual (direito de imagem, direito autoral e marca)

  • Direito Comercial em geral
  • Ações judiciais por danos causados por produtos ou serviços

  • Cláusulas contratuais abusivas – proteção contratual

  • Defesas em Ações Penais por crime contra as relações de consumo

  • Causas consumeristas em geral
  • Licitação

  • Desapropriação

  • Concursos Públicos

  • Servidores Públicos

  • Processo Administrativo Disciplinar

  • Requerimentos administrativos em geral em face de entidades e órgãos públicos

  • Ações judiciais em matéria administrativa, em especial Mandado de Segurança

  • Cobranças em face da Fazenda Pública

  • Defesas em Ações Penais por crimes contra a Administração Pública

  • Multas administrativas

  • Apreensão de mercadorias
  • Propriedade Intelectual

  • Contratos Web

  • Danos Morais em Ambiente Virtual.

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