Áreas de Atuação

Direito Criminal

Nosso escritório possui atuação na área penal, atuando preventivamente por meio de consultorias, acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios.
Atuação contenciosa junto aos Juízos Criminais, Tribunais, inclusive Tribunal do Júri e Cortes Superiores STJ e STF.
Atuação em todas os tipos de delitos e infrações penais, inclusive delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes de responsabilidade de agentes públicos, crimes eleitorais, crimes de trânsito, entre outros.
Realizamos confecção de pareceres no âmbito de ações penais, recursos em geral, habeas corpus, mandados de segurança e sustentação oral.
Defesa em Processos Criminais perante todas as instâncias da Justiça Brasileira;
Atuação em Crimes relacionados à Lei de Drogas, Tribunal do Júri, Crimes Contra Ordem Financeira e Tributária, Crimes Virtuais, Crimes tutelados pelo Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Execução Penal; Crimes Ambientais, Crimes na Licitação, Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos, Crimes Eleitorais, Lei Maria da Penha, Crimes Empresariais, entre outros.
Advogado Criminal com Forte Atuação em Tribunais do Júri,
Advogados com Atuação Perante a Justiça Estadual e Federal, Inclusive no Âmbito nos Tribunais Superiores – STJ e STF.

Direito Cível

Direito de Família
Sucessões e Inventário Judicial e Extrajudicial
Contratos
Indenizações e obrigações
Ações de Cobrança
Sustação e cancelamento de protesto
Causas Cíveis em geral

Direito Trabalhista

Verbas Rescisórias não pagas ou pagas com valor menor
Verbas rescisórias não pagas até o 10° dia após o fim do contrato
Horas Extras não pagas ou pagas de forma incorreta
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Demissão em período de estabilidade
Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Trabalhador sem registro na carteira de trabalho
Intervalo de refeição/descanso inferior a 1 hora ou inexistente
Salários pagos "por fora"
Desvio de Função ou Acúmulo de função
Danos Morais / Assédio Moral
Acidente do Trabalho
Afastamento por Doença Ocupacional
Adicional Noturno
Demissão de empregada Gestante ou membros da CIPA
Demissão por Justa Causa
Integração de comissão de vendas ao salário
Demissão e indenização trabalhista
Entre outros direitos

Direito Tributário

O escritório atua na área tributária em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com foco tanto na tributação de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, empresariais e civis.
A atuação abrange as atividades preventiva, contenciosa administrativa e judicial e de obtenção de regime especiais e benefícios fiscais.
São serviços prestados pelo escritório:

Acompanhamento de procedimentos de fiscalização
Defesas administrativas em face de lançamentos fiscais
Requerimentos administrativos em geral em face da Fazenda Pública
Análise de decadência e prescrição de débitos tributários
Ações judiciais tributárias e respectivo acompanhamento processual (Mandado de Segurança, Ação Declaratória, inclusive com cumulação de pedido de restituição/compensação de valores recolhidos indevidamente, Ação Anulatória, Execução Fiscal, entre outras)
Sustentações orais em Tribunais administrativos e judiciais
Defesas em Ações Penais por crime contra a ordem tributária
Obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais, inclusive na área do Comércio Exterior
Escolha do sistema de tributação mais adequado
Exclusão do Simples Nacional
Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias
Apreensão de mercadorias em postos fiscais
Análise e restabelecimento de parcelamentos fiscais
Questões tributárias relativas ao Comércio Exterior, inclusive apreensão de mercadorias e pena de perdimento
Pareceres jurídico tributários
Consultoria tributária

Direito Empresarial

Operações societárias (constituição de sociedades comerciais e civis, reestruturações societárias, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e exclusão de sócio)
Contratos
Prestação de Contas
Falência, Concordata e Recuperação Judicial
Propriedade Intelectual (direito de imagem, direito autoral e marca)
Direito Comercial em geral

Direito do Consumidor

Direito Administrativo

Licitação
Desapropriação
Concursos Públicos
Servidores Públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Requerimentos administrativos em geral em face de entidades e órgãos públicos
Ações judiciais em matéria administrativa, em especial Mandado de Segurança
Cobranças em face da Fazenda Pública
Defesas em Ações Penais por crimes contra a Administração Pública
Multas administrativas
Apreensão de mercadorias