Publicações

Reformas no Sistema Penal e a Criminalização do Cotidiano – STALKING

Publicado em 07 de dezembro de 2017
Por Fernando de Liz Santos

REFORMAS-NO-SISTEMA-PENAL-E-A-CRIMINALIZAÇÃO-DO-COTIDIANO-STALKING Baixar

COMPARTILHAR:

LEIA TAMBÉM:

Informativo de Jurisprudência trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional, diz STF

Bloquear conta sem comunicar execução fiscal é ilegal, diz TRF-1