Áreas de Atuação

Direito Penal

  • – Nosso escritório possui atuação na área penal, atuando preventivamente por meio de consultorias, acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios.
  • – Atuação contenciosa junto aos Juízos Criminais, Tribunais, inclusive Tribunal do Júri e Cortes Superiores STJ e STF.
  • – Atuação em todas os tipos de delitos e infrações penais, inclusive delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes de responsabilidade de agentes públicos, crimes eleitorais, crimes de trânsito, entre outros.
  • – Realizamos confecção de pareceres no âmbito de ações penais, recursos em geral, habeas corpus, mandados de segurança e sustentação ora.
  • ​- Defesa em Processos Criminais perante todas as instâncias da Justiça Brasileira;
  • – Atuação em Crimes relacionados à Lei de Drogas, Tribunal do Júri, Crimes Contra Ordem Financeira e Tributária, Crimes Virtuais, Crimes tutelados pelo Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Execução Penal; Crimes Ambientais, Crimes na Licitação, Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos, Crimes Eleitorais, Lei Maria da Penha, Crimes Empresariais, entre outros.
  • – Advogado Criminal com Forte Atuação em Tribunais do Júri,
  • – Advogados com Atuação Perante a Justiça Estadual e Federal, Inclusive no Âmbito nos Tribunais Superiores – STJ e STF.

Direito Tributário

O escritório atua na área tributária em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com foco tanto na tributação de pessoas físicas como de pessoas jurídicas, empresariais e civis.
A atuação abrange as atividades preventiva, contenciosa administrativa e judicial e de obtenção de regime especiais e benefícios fiscais.
São serviços prestados pelo escritório:

  • – Acompanhamento de procedimentos de fiscalização
  • – Defesas administrativas em face de lançamentos fiscais
  • – Requerimentos administrativos em geral em face da Fazenda Pública
  • – Análise de decadência e prescrição de débitos tributários
  • – Ações judiciais tributárias e respectivo acompanhamento processual (Mandado de Segurança, Ação Declaratória, inclusive com cumulação de pedido de  restituição/compensação de valores recolhidos indevidamente, Ação Anulatória, Execução Fiscal, entre outras)
  • – Sustentações orais em Tribunais administrativos e judiciais
  • – Defesas em Ações Penais por crime contra a ordem tributária
  • – Obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais, inclusive na área do Comércio Exterior
  • – Escolha do sistema de tributação mais adequado
  • – Exclusão do Simples Nacional
  • – Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias
  • – Apreensão de mercadorias em postos fiscais
  • ​– Análise e restabelecimento de parcelamentos fiscais
  • – Questões tributárias relativas ao Comércio Exterior, inclusive apreensão de mercadorias e pena de perdimento
  • – Pareceres jurídico tributários
  • – Consultoria tributária

Direito Civil

  • – Direito de Família
  • – Sucessões e Inventário Judicial e Extrajudicial
  • – Contratos
  • – Indenizações e obrigações
  • ​– Ações de Cobrança
  • – Sustação e cancelamento de protesto
  • – Causas Cíveis em geral

Direito Empresarial

  • – Operações societárias (constituição de sociedades comerciais e civis, reestruturações societárias, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e exclusão de sócio)
  • – Contratos
  • – Prestação de Contas
  • – Falência, Concordata e Recuperação Judicial
  • ​– Propriedade Intelectual (direito de imagem, direito autoral e marca)
  • – Direito Comercial em geral

Direito do Consumidor

  • – Ações judiciais por danos causados por produtos ou serviços
  • – Cláusulas contratuais abusivas – proteção contratual
  • – Defesas em Ações Penais por crime contra as relações de consumo
  • – Causas consumeristas em geral

Direito Administrativo

  • – Licitação
  • – Desapropriação
  • – Concursos Públicos
  • – Servidores Públicos
  • ​– Processo Administrativo Disciplinar
  • – Requerimentos administrativos em geral em face de entidades e órgãos públicos
  • – Ações judiciais em matéria administrativa, em especial Mandado de Segurança
  • – Cobranças em face da Fazenda Pública
  • – Defesas em Ações Penais por crimes contra a Administração Pública
  • – Multas administrativas
  • – Apreensão de mercadorias

Direito Digital

  • – Propriedade Intelectual
  • – Contratos Web
  • – Danos Morais em Ambiente Virtual.